A União Europeia (UE) intensifica seus esforços para resguardar a juventude no ambiente digital, com a França e a Espanha na vanguarda da implementação de rigorosas restrições de idade para o acesso de menores a plataformas de redes sociais. A França aprovou um projeto de lei que proíbe o uso a menores de 15 anos, enquanto a Espanha anuncia medida similar, fixando o limite em 16 anos. Essas iniciativas, alinhadas às diretrizes da Lei de Serviços Digitais (DSA) da Comissão Europeia, visam combater os designs viciantes e o conteúdo inadequado que comprometem a saúde mental e o desenvolvimento socioemocional de crianças e adolescentes.
O Reforço Regulatório da União Europeia
A União Europeia, através da sua Lei de Serviços Digitais (DSA), tem desempenhado um papel crucial na busca por um ambiente online mais seguro. Com sua entrada em vigor para grandes plataformas em agosto de 2023 e para todas as demais em fevereiro de 2024, a legislação representa um marco regulatório. Em julho do ano anterior, a Comissão Europeia já havia emitido orientações abrangentes para as plataformas digitais, complementadas por um protótipo de aplicativo destinado à verificação de idade. O objetivo central é mitigar riscos substanciais, como o vício digital, a exposição a conteúdos nocivos, o assédio cibernético e o contato indesejado com estranhos.
A Proposta Legislativa Francesa e a Visão Presidencial
A França demonstrou um compromisso firme ao aprovar na Assembleia Nacional, por expressiva maioria de 130 votos a favor e 21 contra, um projeto de lei que estabelece a proibição do uso de redes sociais para menores de 15 anos. A legislação aguarda agora a sanção do Senado para ser promulgada. O ex-primeiro-ministro Gabriel Attal, líder da bancada governista na Assembleia, indicou que as plataformas terão um prazo para se adequar, até 31 de dezembro de 2026, para desativar as contas que não atendam ao novo critério de idade. A expectativa é que a proibição comece a valer já no próximo ano letivo, a partir de 1º de setembro.
O presidente francês, Emmanuel Macron, classificou a medida como um "grande avanço", ressaltando seu alinhamento com as recomendações científicas e o clamor popular. Macron enfatizou a importância de proteger a integridade mental das crianças, declarando que "o cérebro de nossos filhos não está à venda" para corporações globais e que "seus sonhos não devem ser ditados por algoritmos". O propósito final é cultivar uma geração engajada com os valores nacionais, em detrimento de uma marcada pela ansiedade e pelas pressões digitais.
Ações Decisivas do Governo Espanhol para a Soberania Digital
Na Espanha, o presidente Pedro Sánchez anunciou na Cúpula Mundial de Governos em Dubai que o país se prepara para implementar uma proibição de uso de redes sociais para menores de 16 anos. O governo espanhol exigirá que as plataformas digitais instalem sistemas robustos e eficientes de verificação de idade, transcendendo meras caixas de seleção. A medida é parte de um pacote legislativo mais amplo que prevê a responsabilização legal de executivos de redes sociais por conteúdo ilegal ou de ódio e a criminalização da manipulação de algoritmos, buscando uma governança digital mais rigorosa.
Sánchez reiterou o compromisso de "proteger as crianças do Velho Oeste digital", expressando profunda preocupação com a exposição de jovens a um ambiente permeado por vícios, abusos, pornografia, manipulação e violência. O presidente espanhol também solicitou ao Ministério Público que investigue supostos crimes cometidos por plataformas como Grok (da X), Meta e TikTok, reafirmando a defesa da soberania digital espanhola contra interferências externas e abusos de poder tecnológico.
Cenário Europeu e o Impacto Global na Saúde Mental
O movimento de França e Espanha insere-se em uma tendência mais ampla na União Europeia. Outros países, como Dinamarca, Grécia e Itália, já participam dos testes do protótipo de aplicativo de verificação de idade da UE, demonstrando uma coordenação continental na resposta a essa questão. Fora do continente europeu, a Austrália já havia estabelecido um precedente global ao proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos em dezembro do ano passado, sinalizando uma preocupação mundial.
Pesquisas recentes corroboram a urgência dessas medidas. Um relatório do instituto alemão ifo, por exemplo, revelou uma percepção generalizada dos efeitos negativos das redes sociais em jovens: 77% dos adultos e 61% dos jovens na Alemanha associam o uso dessas plataformas a impactos adversos na saúde mental. Adicionalmente, 85% dos adultos e 47% dos jovens alemães concordam que a idade mínima legal para criar uma conta em redes sociais deveria ser 16 anos, sublinhando a preocupação pública com a segurança e o bem-estar online dos menores.
Especialistas na área da saúde mental e desenvolvimento infantil têm consistentemente alertado para as vulnerabilidades do cérebro adolescente frente à avalanche de informações e pressões sociais veiculadas pelas plataformas digitais. Embora reconheçam os benefícios da conectividade, psicólogos enfatizam que a fase de desenvolvimento cerebral na adolescência torna os jovens particularmente suscetíveis aos riscos, ressaltando a importância de regulamentações que garantam um ambiente digital mais seguro e saudável para as futuras gerações.
