O historiador e escritor Eduardo Bueno, popularmente conhecido como "Peninha", foi formalmente indiciado pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul na última quinta-feira, 7 de março. A acusação se refere ao crime de discriminação de natureza religiosa, direcionada especificamente contra pessoas evangélicas, em decorrência de manifestações expressas em um vídeo publicado em seu canal na plataforma YouTube.
A investigação teve início em fevereiro, quando um inquérito policial foi instaurado para apurar a conduta do autor. No epicentro da controvérsia encontra-se a afirmação de Bueno de que "evangélico não tem que votar", uma declaração que rapidamente ganhou ampla repercussão e suscitou debates acerca dos limites da liberdade de expressão na esfera pública e digital.
De acordo com informações divulgadas pelo delegado Vinicius Nahan, responsável pelo caso, a minuciosa análise do conteúdo do vídeo levou à classificação da conduta como infração à Lei Federal nº 7.716/89. Esta legislação, marco fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, estabelece e penaliza crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, reforçando o compromisso do Brasil com os princípios da igualdade e da não-discriminação.
O delegado Nahan ressaltou que a discriminação motivada por crença religiosa, notadamente quando propagada por meio da internet, pode caracterizar crime de preconceito. Ele esclareceu que a defesa da supressão de direitos políticos de um grupo social com base em sua fé não encontra guarida na proteção constitucional da liberdade de expressão, que possui balizas claras para coibir a incitação à discriminação e ao ódio.
Conteúdo Polêmico e Remoção do Vídeo
O vídeo em questão, intitulado "Com Mil Raios" e lançado em janeiro, abordava de forma irônica um incidente relacionado à queda de um raio próximo a uma manifestação de cunho político. Foi nesse contexto que Bueno, em determinado segmento, proferiu as declarações investigadas: "Evangélico tem que ficar no culto, tem que ficar pastando junto com o pastor. Devia ser proibido evangélico votar, porque eles não votam para pastor! Por que eles têm que votar para vereador, para deputado estadual, etc?".
Após a intensa repercussão e o consequente início das apurações, o vídeo foi removido da plataforma YouTube, atendendo a uma determinação de ordem judicial.
Desdobramentos e Investigações Paralelas
Com a finalização do inquérito pela Polícia Civil, o procedimento será encaminhado ao Ministério Público. Competirá ao órgão avaliar o arcabouço probatório e decidir se oferecerá uma denúncia formal à Justiça, possibilitando assim o prosseguimento do processo penal contra Eduardo Bueno.
Simultaneamente, as declarações de Bueno são objeto de outras frentes de investigação. A Polícia Federal em Porto Alegre também está apurando o episódio. Adicionalmente, no começo de fevereiro, o deputado estadual Leonardo Siqueira (NOVO) protocolou uma representação junto ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), requerendo uma investigação por possível "discurso de ódio" e "intolerância religiosa".
Histórico de Posicionamentos Controvertidos
Eduardo Bueno já registra um histórico de posicionamentos controversos e manifestações críticas direcionadas a figuras do espectro conservador. Anteriormente, o escritor fez comentários sobre o assassinato do ativista Charlie Kirk e externou desejos de morte para personalidades como o filósofo Olavo de Carvalho, o músico Roger Moreira e a deputada estadual Ana Campagnolo. Tais fatos adicionam um panorama contextual ao atual indiciamento, evidenciando um padrão de comunicação que por vezes gera atrito.
