O estado de Massachusetts tornou-se o décimo nos Estados Unidos a eliminar restrições de idade gestacional para a interrupção da gravidez, uma medida sancionada pela governadora democrata Maura Healey que gerou forte condenação por parte de influentes líderes religiosos e organizações pró-vida. A nova legislação permite o aborto em qualquer estágio da gestação, alterando significativamente as leis anteriores do estado e reacendendo o intenso debate nacional sobre os direitos reprodutivos e a santidade da vida.
Detalhes da Nova Legislação e Contexto Legal
Até a recente sanção, Massachusetts estabelecia um limite de 24 semanas para a realização de abortos, exceto em circunstâncias médicas específicas. A legislação aprovada remove essa barreira, alinhando o estado a outras nove jurisdições americanas que permitem o procedimento até o termo da gravidez. O ato de assinatura, que ocorreu em um ambiente de aplausos, foi defendido pela governadora Healey como uma questão fundamental de saúde para as mulheres. A nova lei deverá entrar em vigor nos próximos 90 dias.
A medida reflete a paisagem legal em evolução nos EUA, especialmente após a decisão da Suprema Corte de 2022 que derrubou Roe v. Wade, transferindo para os estados a autoridade para regulamentar ou proibir o aborto. Enquanto alguns estados implementaram proibições quase totais, outros, como Massachusetts, têm expandido o acesso, solidificando as divisões políticas e sociais sobre o tema.
Repercussão e Condenação por Líderes Religiosos
A decisão de Massachusetts foi recebida com veementes críticas por figuras proeminentes do cristianismo evangélico. Franklin Graham, presidente da Samaritan’s Purse e da Associação Evangelística Billy Graham, expressou profundo choque com a cerimônia de assinatura, descrevendo a lei como “assassinato” e “maligna”. Ele contestou a justificativa da governadora, referindo-se a passagens bíblicas que advertem contra chamar o mal de bem, e fez um alerta espiritual aos envolvidos.
Jentezen Franklin, pastor sênior da Free Chapel, também lamentou a medida, enfatizando que “cada vida importa para Deus, desde o primeiro batimento cardíaco até o último suspiro”. Ele convocou os fiéis a uma ação imediata diante da remoção dos limites para o aborto. O teólogo Albert Mohler, presidente do Southern Baptist Theological Seminary, classificou o dia da sanção como “sombrio para a santidade da vida”, apontando a gravidade moral de permitir abortos em estágios avançados da gestação como parte de um avanço da “cultura do aborto”.
Perspectiva do Movimento Pró-Vida
A legislação também foi duramente criticada por organizações e ativistas pró-vida. Evan Lenow, presidente da Comissão de Ética e Liberdade Religiosa da Convenção Batista do Sul, classificou a nova lei como “horrível”, argumentando que ela “autoriza a morte de um número incontável de bebês até o momento do nascimento”, que, para a fé cristã, são feitos à imagem de Deus e possuem valor e dignidade inerentes. Lenow destacou os esforços de sua organização para instalar aparelhos de ultrassom em centros de apoio à gravidez e combater o aborto medicamentoso, que considera o novo desafio na luta contra a interrupção da gravidez.
Marjorie Dannenfelser, presidente da SBA Pro-Life America, reforçou a condenação, mencionando que abortos em estágios avançados da gestação podem envolver o desmembramento do feto, uma prática que, segundo ela, “deveria chocar a consciência” e é defendida pelos defensores do aborto irrestrito.
