Brasília — Um proeminente legislador reafirmou, recentemente, seu compromisso com a busca por uma “anistia geral, ampla e irrestrita” para os indivíduos detidos e condenados em decorrência dos eventos de 8 de janeiro de 2023. A declaração segue a aprovação de um Projeto da Dosimetria, que o parlamentar endossou, embora o considere apenas um “primeiro degrau” e insuficiente para reparar o que descreve como injustiças e penas desproporcionais.
Os eventos de 8 de janeiro marcaram a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília por manifestantes que contestavam o resultado das eleições presidenciais. Centenas de pessoas foram presas e, posteriormente, muitas foram processadas e condenadas por crimes como associação criminosa, dano qualificado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No entanto, o legislador critica veementemente a forma como os detidos foram tratados, argumentando que muitos seriam inocentes e vítimas de uma “narrativa fantasiosa de golpe de Estado”.
Segundo o parlamentar, o ocorrido não configurou um golpe, mas sim uma “tocaia montada por um consórcio perverso entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Poder Executivo”. Ele descreve os manifestantes como pessoas em estado de catarse emocional, frustradas, mas fundamentalmente pacíficas, muitas delas munidas de símbolos religiosos como Bíblias e terços. O legislador alega que a solidariedade e a expressão de fé e opinião foram criminalizadas, resultando na separação de pais e filhos, aprisionamento de idosos e doentes, e até mesmo a morte de um detento, identificado como “Clezão”, na prisão, um fato que ele imputa ao abandono estatal.
Em sua análise, as ações legais e as condenações não representam justiça contra um suposto golpe, mas sim uma “perseguição política”. Para ilustrar seu ponto, o legislador cita a máxima de Rui Barbosa: “A pior forma de injustiça é a justiça simulada.”
Diante deste cenário, o parlamentar votou a favor do Projeto da Dosimetria, um instrumento legal que visa regular a aplicação e o cálculo de penas, atuando como um “freio aos excessos” e inaugurando o enfrentamento às condenações que considera desproporcionais, com sentenças que alcançam 14, 15 ou 16 anos de prisão. Apesar de reconhecer que o projeto “não é o ideal” e “não corrige tudo”, ele o considera um passo necessário para aliviar o sofrimento imediato daqueles que foram afetados.
Ainda assim, o legislador enfatiza que a aprovação do Projeto da Dosimetria não encerra sua luta. Ele promete persistir na busca pela anistia total enquanto houver, em sua visão, inocentes presos, abuso de poder e tentativas de “esmagar valores como Deus, Pátria, Família e Liberdade”. O parlamentar conclui que, mesmo este “degrau” inicial, tem enfrentado ameaças do atual governo e do STF, reforçando a necessidade de manter a vigilância e a militância pela anistia.
Fonte: https://pleno.news
